A Andreessen Horowitz (a16z), uma das principais empresas de capital de risco, fez uma chamada aos legisladores dos Estados Unidos para que repensem a proposta de regulamentação de criptomoedas. Em uma carta aberta ao Comitê Bancário do Senado, a a16z expressou preocupações de que a estrutura atual do projeto pode criar brechas perigosas, comprometendo a proteção dos investidores.
Essa iniciativa surgiu em resposta a um esboço divulgado no final de julho, que visa discutir e regulamentar o setor de criptomoedas. O projeto é baseado na lei conhecida como 21st Century Financial Innovation and Technology Act, e busca a contribuição dos agentes do mercado. A a16z destacou uma definição específica: os chamados ativos acessórios, que são tokens vendidos com um contrato de investimento, mas que não conferem direitos de participação aos compradores.
A empresa enfatizou que essa estrutura de ativos acessórios precisa passar por mudanças significativas antes de ser adotada como legislação.
A16z defende um modelo de “commodity digital”
A a16z criticou a abordagem atual, alegando que ela não resolve os desafios enfrentados pelos mercados de criptomoedas e não está em sintonia com o teste de Howey, uma referência legal importante para definir valores mobiliários. De acordo com a empresa, essa abordagem pode levar a mais problemas do que soluções.
Em vez disso, a recomendação da a16z é adotar uma estrutura mais clara, chamada de “commodity digital”, que facilitaria a regulação e manteria a simplicidade. Segundo eles, o teste de Howey continua fundamental e não deve ser alterado para que não haja riscos à proteção dos investidores. A empresa classificou as mudanças propostas como perigosas, pois podem enfraquecer a legislação existente.
Limites nas vendas internas
Outro ponto levantado pela a16z é a necessidade de limitar as vendas internas. Eles argumentam que aplicar a lei dos valores mobiliários a transações primárias e a regulamentação de commodities a transações secundárias cria uma brecha. Isso permite que emissores vendam ativos acessórios para insiders usando isenções e depois revendam no mercado público sem seguir as normas estabelecidas.
A empresa sugere que a descentralização dos projetos deve ser buscada através da eliminação de mecanismos de controle, evitando assim qualquer enriquecimento indevido às custas dos investidores comuns. A a16z acredita que essa distinção entre os mercados primários e secundários deve sempre ser clara.
Estrutura de descentralização rural
Além disso, a a16z propõe que os reguladores adotem uma estrutura de descentralização baseada em controle. Para eles, isso é crucial para avaliar o nível de risco dos ativos acessórios. A proposta conta que o foco deve estar em quem realmente mantém controle sobre o sistema, seja em aspectos operacionais ou de governança.
A empresa também reitera que o test de Howey deve ser mantido, mas que o Congresso deve sistematizar os princípios dele para se adequar a esses novos ativos.
Protegendo os inovadores, não apenas as estruturas
A a16z ainda critica a abordagem anterior da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que focava nos “esforços de terceiros” do teste de Howey. Eles defendem que essa visão cria incentivos negativos, resulta em menos transparência e limita a inovação.
A carta finaliza afirmando que se envolver com a tecnologia por trás das criptomoedas não deve ser visto como uma violação das leis de valores mobiliários. O objetivo é que ações fundamentais para operar sistemas de blockchain, como mineração, staking e a execução de contratos inteligentes, não sejam enquadradas como atividades financeiras reguladas.
Essas discussões são de grande relevância no cenário atual das criptomoedas, onde a busca por regulamentação clara e eficaz continua a ser um tema quente.
